sábado, 14 de novembro de 2015

Para meus alunos que estão seguindo meus passos, digo, quem está fazendo Direito - Atenuante e Agravante (PENAL)


https://youtu.be/NdIqyc-jSSs

Revolta dos Malês II


No ano de 1835, ocorreu em Salvador, Bahia, a Revolta dos Malês. Mas quem são os malês? A vocábulo “male” deriva da palavra da língua ioruba “imale”. Eram considerados malês os negros mulçumanos que resistiram e reagiram à imposição do catolicismo, mantendo sua crença e cultura. Bastante instruídos, por vezes, até mais do que seus senhores, os malês organizaram inúmeros levantes, o mais conhecido é a Revolta dos Malês.
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Entre os líderes dos malês estavamPacífico Licutã,Manuel Calafate eLuis Sanim, juntos, conseguiram munição, armamentos e elaboraram um plano de luta contra os senhores, visando soltar escravos e conseguir liberdade religiosa. A batalha aconteceu no centro de Salvador com os malês atacando subitamente uma patrulha do exército. Porém, uma denúncia alertou sobre o início da revolta.


Na noite de 24 de janeiro de 1835, alguns malês foram cercados pela polícia na Casa de Manuel Calafate, local onde muitos rebeldes foram mortos e presos. As autoridades agiram com rapidez, conseguiram combater ataques aos quartéis de Salvador, expulsando os revoltosos. Ao tentar fugir da cidade, um grupo de mais de quinhentos malês foi barrado na vizinhança do Quartel de Cavalaria em Água de Meninos, onde ocorreram os combates decisivos, todos vencidos pelas forças policiais.

Neste confronto morreram sete integrantes da polícia e setenta malês. Aproximadamente duzentos escravos foram detidos no Forte do Mar e julgados nos tribunais. As condenações foram a pena de morte para os principais líderes,  trabalhos forçados, fuzilamentos e açoites.
De acordo com o historiador João José Reis:
“durante o levante, seus seguidores ocuparam as ruas usando roupas islâmicas e amuletos contendo passagens do Alcorão, sob cuja proteção acreditavam estar de corpo fechado contra as balas e as espadas dos soldados”.

A Revolta dos Malês foi controlada com rapidez, mas acabou aumentando o medo de rebeliões de escravos em todas as províncias. O receio era de que os africanos conseguissem sua independência, como acontecera no Haiti naquela mesma época. Isso fez com que os senhores passassem a agir de forma mais rigorosa com os escravos e, em Salvador, os africanos foram proibidos de circular à noite pelas ruas e de praticar as suas cerimônias religiosas.

Curiosidades
  • levante males
    Documentos revelam que existia uma sociedade secreta de escravos no Brasil. Numerosa e bem organizada, era dividida em círculos com hierarquia de categorias. Cada um tinha cinco membros, o chefe recebia ordens do mandante superior, que era comandado pelo chefe principal. A maioria dos participantes destes grupos era de escravos melês. Os segmentos tinham Santo Antônio como protetor, ao qual se referiam como El-Banda e os chefes com menor poder de decisão eram chamados Tates-Corongos. As organizações eram tão minuciosas que os chefes supremos não foram descobertos até hoje.
  • Em 1809, a sociedade secreta negra Ogboni atacou fazendas e libertou escravos, em 1816, vários engenhos em Santo Amaro foram incendiados. Já em 1826, o quilombo Urubu quase ocupou Salvador.
  • Uma das técnicas de luta usadas na Revolta dos Malês foi a capoeira.
  • Entre os mortos e feridos da batalha, um livrinho escrito em árabe com trechos do Alcorão foi encontrado no pescoço de um malê baiano.
Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_dos_Malês
http://pt.wikipedia.org/wiki/Malês
http://www.vivabrazil.com/abolicao_da_escravatura.htm
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2005.
SCHMIDT, Mario. Nova História: Crítica. São Paulo: Editora Nova Geração, 1999.
REIS, José João. A Resistência Negra no Brasil Oitocentista. São Paulo: Editora Senac, 2000.

Revolta dos Malês


Introdução

A Revolta dos Malês foi um movimento que ocorreu na cidade de Salvador (província da Bahia) entre os dias 25 e 27 de janeiro de 1835. Os principais personagens desta revolta foram os negros islâmicos que exerciam atividades livres, conhecidos como negros de ganho (alfaiates, pequenos comerciantes, artesãos e carpinteiros). Apesar de livres, sofriam muita discriminação por serem negros e seguidores do islamismo. Em função destas condições, encontravam muitas dificuldades para ascender socialmente.

Causas e objetivos da revolta

Os revoltosos, cerca de 1500, estavam muito insatisfeitos com a escravidão africana, a imposição do catolicismo e com a preconceito contra os negros. Portanto, tinham como objetivo principal à libertação dos escravos. Queriam também acabar com o catolicismo (religião imposta aos africanos desde o momento em que chegavam ao Brasil), o confisco dos bens dos brancos e mulatos e a implantação de uma república islâmica.

Desenvolvimento da revolta

De acordo com o plano, os revoltosos sairiam do bairro de Vitória (Salvador) e se reuniriam com outros malês vindos de outras regiões da cidade. Invadiriam os engenhos de açúcar e libertariam os escravos. Arrecadaram dinheiro e compraram armas para os combates. O plano do movimento foi todo escrito em árabe.  

Fim da revolta

Uma mulher contou o plano da revolta para um Juiz de Paz de Salvador. Os soldados das forças oficiais conseguiram reprimir a revolta. Bem preparados e armados, os soldados cercaram os revoltosos na região da Água dos Meninos. Violentos combates aconteceram. No conflito morreram sete soldados e setenta revoltosos. Cerca de 200 integrantes da revolta foram presos pelas forças oficiais. Todos foram julgados pelos tribunais. Os líderes foram condenados a pena de morte. Os outros revoltosos foram condenados a trabalhos forçados, açoites e degredo (enviados para a África).

O governo local, para evitar outras revoltas do tipo, decretou leis proibindo a circulação de muçulmanos no período da noite bem como a prática de suas cerimônias religiosas.

Curiosidade:

- O termo “malê” é de origem africana  (ioruba) e significa “o muçulmano”.

REFERÊNCIA

suapesquisa.com

Independência da Bahia - 02 de Julho de 1823 vs 7 de Setembro de 1822


A declaração de independência feita por Dom Pedro I, em sete de setembro de 1822, deu início a uma série de conflitos entre governos e tropas locais ainda fiéis ao governo português e as forças que apoiavam nosso novo imperador. Na Bahia, o fim do domínio lusitano já se fez presente no ano de 1798, ano em que aconteceram as lutas da Conjuração Baiana.
No ano de 1821, as notícias da Revolução do Porto reavivaram as esperanças autonomistas em Salvador. Os grupos favoráveis ao fim da colonização enxergavam na transformação liberal lusitana um importante passo para que o Brasil atingisse sua independência. No entanto, os liberais de Portugal restringiam a onda mudancista ao Estado português, defendendo a reafirmação dos laços coloniais.
As relações entre portugueses e brasileiros começaram a se acirrar, promovendo uma verdadeira cisão entre esses dois grupos presentes em Salvador. Meses antes da independência, grupos políticos se articulavam pró e contra essa mesma questão. No dia 11 de fevereiro de 1822, uma nova junta de governo administrada pelo Brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo deu vazão às disputas, já que o novo governador da cidade se declarava fiel a Portugal.
Utilizando autoritariamente as tropas a seu dispor, Madeira de Melo resolveu inspecionar as infantarias, de maioria brasileira, no intituito de reafirmar sua autoridade. A atitude tomada deu início aos primeiros conflitos, que se iniciaram no dia 19 de fevereiro de 1822, nas proximidades do Forte de São Pedro. Em pouco tempo, as lutas se alastraram para as imediações da cidade de Salvador. Mercês, Praça da Piedade e Campo da Pólvora se tornaram os principais palcos da guerra.
Nessa primeira onda de confrontos, as tropas lusitanas não só enfrentaram militares nativos, bem como invadiram casas e atacaram civis. O mais marcante episódio de desmando ocorreu quando um grupo português invadiu o Convento da Lapa e assassinou a abadessa Sóror Joana Angélica, considerada a primeira mártir do levante baiano. Mesmo com a derrota nativista, a oposição ao governo de Madeira de Melo aumentava.
Durante as festividades ocorridas na procissão de São José, de 21 de março de 1822, grupos nativistas atiraram pedras contra os representantes do poderio português. Além disso, um jornal chamado “Constitucional” pregava oposição sistemática ao pacto colonial e defendia a total soberania política local. Em contrapartida, novas forças subordinadas a Madeira de Melo chegavam a Salvador, instigando a debandada de parte da população local.
Tomando outros centros urbanos do interior, o movimento separatista ganhou força nas vilas de São Francisco e Cachoeira. Ciente destes outros focos de resistência, Madeiro de Melo enviou tropas para Cachoeira. A chegada das tropas incentivou os líderes políticos locais a mobilizarem a população a favor do reconhecimento do príncipe regente Dom Pedro I. Tal medida verificaria qual a postura dos populares em relação às autoridades lusitanas recém-chegadas.
O Recôncavo teve participação intensiva nesses combates, foi de lá que a heroína Maria Quitéria, travestida de homem com mais cinco mulheres desconhecidas lutaram no exército dos 'periquitos'. O  Batalhão dos Voluntários do Príncipe pertencia ao avô de castro Alves, Coronel José Antônio da Silva Castro que na época morava na rua Ignácio Tosta em São Félix, e reuniu o exército apelidado de Periquito pela cor verde no seu uniforme, na frente se sua residência em São Félix. Uma vez alistados os soldados, a brigada partiu em direção à Salvador angariando homens e mantimentos pelo caminho, passando por Santo Amaro e outras cidades próximas.
O apoio popular a Dom Pedro I significou uma afronta à autoridade de Madeira de Melo, que mais uma vez respondeu com armas ao desejo da população local. Os brasileiros, inconformados com a violência do governador, proclamaram a formação de uma Junta Conciliatória e de Defesa instituída com o objetivo de lutar contra o poderio lusitano. Os conflitos se iniciaram em Cachoeira, tomaram outras cidades do Recôncavo Baiano e também atingiram a capital Salvador.
As ações dos revoltosos ganharam maior articulação com a criação de um novo governo comandado por Miguel Calmon do Pin e Almeida. Enquanto as forças pró-independência se organizavam pelo interior e na cidade de Salvador, a Corte Portuguesa enviou cerca de 750 soldados sob a liderança do general francês Pedro Labatut. As principais lutas se engendraram na região de Pirajá, onde independentes e metropolitanos abriram fogo uns contra os outros.
Devido à eficaz resistência organizada pelos defensores da independência e o apoio das tropas lideradas pelo militar britânico Thomas Cochrane, as tropas fiéis a Portugal acabaram sendo derrotadas em 2 de julho de 1823. O episódio, além de marcar as lutas de independência do Brasil, motivou a criação de um feriado onde se comemora a chamada Independência da Bahia.
A independência da Bahia teve um papel fundamental para a consolidação da libertação do Brasil do jugo da coroa portuguesa, no dia 2 de Julho de 1823. A data, inclusive, já foi instituída como histórica no calendário das efemérides nacionais pela presidenta Dilma Rousseff que sancionou o Projeto de Lei 61/2008, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), no dia 5 de junho passado de 2012.
Não se trata de instituir mais um feriado nacional, mas um reconhecimento ao relevante papel que a independência da Bahia significou para o país. Para se entender melhor o que foi o 2 de Julho há um trecho do historiador baiano Luís Henrique Dias Tavares, no seu livro “Independência do Brasil na Bahia” que diz:
“Em 2 de julho de 1823 a única coisa que a Bahia tem é justamente o 2 de julho de 1823. Naquele quadro, que na época não se pode chamar de nacional brasileiro, pois o Brasil verdadeiramente não existe ainda, o Brasil é uma demorada e castigada construção dos brasileiros, a Bahia está sem nada. E é daí que os baianos orgulhosamente construíram o 2 de julho de 1823 como uma data da independência, que era da Bahia, mas que era também, e muito, do Brasil”.
No seu livro, o historiador explica que o 2 de Julho é uma construção de muitos e muitos anos no imaginário popular, com a presença de heróis. A Bahia saiu muito pobre da guerra, pois durante longo período ficou sem possibilidades de continuar o seu comércio, enquanto gastava recursos para formar tropas e apoiar o exército que chegaria, finalmente, do Rio de Janeiro.
E até hoje se cultua uma tradição dos baianos festejarem a data com o cortejo do 2 de Julho que reproduz o mesmo trajeto que a tropa libertadora brasileira fez ao entrar na Cidade do Salvador, em 1823, conquistando-a da tropa portuguesa com os símbolos das lutas o Caboclo e a Cabocla, que representam o povo brasileiro. O cortejo se tornou uma manifestação popular ao longo dos anos e, finalmente, em 2006, foi oficialmente reconhecido pelo Estado, através do IPAC, como um Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia.
SÍMBOLOS DO 2 DE JULHO
O CABOCLO
A figura do caboclo, que ainda hoje é o núcleo do cortejo cívico do 2 de julho, teria surgido como um símbolo das lutas de 1822-23, desde o momento em que as tropas brasileiras, após vencerem os portugueses na batalha de Pirajá, adentraram em Salvador.
De acordo com a historiadora Wlamyra Albuquerque, o que se conta é que o contingente de 9.515 homens, ao chegar na cidade, pela Estrada da Liberdade, apropriou-se de uma carroça que havia sido abandonada pelos lusitanos. Além de a enfeitarem com folhas verdes e amarelas, os combatentes vitoriosos colocaram sobre ela a figura de um índio.
Esta seria, portanto, a origem da festa da independência, cujo desfile inicia-se no bairro da Liberdade, que foi o lugar de chegada dos exércitos libertadores.
No ano de 1826, o caboclo ganhou uma representação mais condizente com o movimento nativista do começo do século XIX, cuja principal referëncia de nacionalidade era imagem do índio valente e guerreiro, que foi retratada nos romances de José de Alencar.
No lugar do velho índio da primeira carroça, foi colocada uma escultura de madeira. O novo caboclo, ornado de penas, ganhou um porte altivo e atlético. Com uma das mãos, ele aponta uma lança para uma serpente, representando a tirania portuguesa, e, com a outra, segura a bandeira nacional.
Em 1840, em função dos conflitos entre a população local e os portugueses que permaneceram na Bahia, os quais passaram a ser alvos de protestos e ataques durante as comemorações do 2 de julho nos anos seguintes à independëncia, cogitou-se substituir a imagem do caboclo pela figura feminina da cabocla, uma vez que este passou a ser visto como um elemento incitador da hostilidade, sobretudo, contra os comerciantes lusitanos.
No entanto, devido à força simbólica do caboclo, aquela que foi criada para ser sua substituta acabou sendo incorporada como sua companheira no desfile. A cabocla do 2 de julho representa a lendária Catarina Paraguaçu, a índia pela qual o náufrago português Diogo Álvares Correia, apelidado de Caramuru, teria se apaixonado.
Na Lapinha, no bairro da Liberdade, em 1860, foi construído o pavilhão patriótico que abriga as carroças do caboclo e da cabocla, que são chamadas de carros emblemáticos, uma vez que têm como adornos brasões e outros símbolos nacionais, além dos nomes das batalhas e dos heróis da guerra.
Eles só saem de lá no dia 2 de julho, quando são conduzidos para o Largo do Campo Grande, onde, em 1895, foi inaugurado o Monumento à Independência da Bahia, criado pelo artista italiano Carlos Nicoli. Do alto de uma coluna de bronze, assentada sobre um pedestal de mármore Carrara, formado por dois corpos e escadarias do mesmo material, a figura de um índio, com 4,11m de altura, simboliza a afirmação da identidade brasileira.
Armado de arco e flecha, o caboclo mira uma serpente, que esmaga com seus pés. Além da alusão ao golpe desferido no poder da metrópole, o majestoso monumento de 25,86m de altura apresenta um série de representações das batalhas campais e dos nomes dos heróis que participaram das lutas de emancipação, bem como dos rios São Francisco e Paraguaçu, e da cachoeira de Paulo Afonso. 

REFERÊNCIAS
Tribuna da Bahia
Correio da Bahia

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Revolta dos Búzios, Inconfidência Baiana ou Conjuração dos Alfaiates

Revolta dos Búzios ou Conjuração Baiana - Uma Chamada para a Liberdade

Por Marli Geralda Teixeira


Cidade do Salvador, 12 de agosto de 1798. Aquele não seria um dia comum. Logo cedo, seus habitantes ficaram sabendo, por ouvirem dizer ou mesmo por terem constatado, que papéis suspeitos tinham amanhecido afixados em paredes e portas de locais movimentados da cidade. Era um dia de domingo, e a notícia se espalhou entre os que assistiam à missa, iam comprar alimentos ou descansavam à porta das casas. Foram, ao todo, onze papéis, chamados pelas autoridades de “papéis sediciosos”, pois seu conteúdo conclamava o povo da cidade - povo bahiense - à sedição contra Portugal e contra a ordem vigente na Capitania. Estavam afixados em locais de destaque, sendo um deles colado próximo ao palácio do próprio governador, D. Fernando José de Portugal e Castro. Eram manuscritos, tinta comum em papel comum. Foram afixados durante a noite, provavelmente por mais de uma pessoa, dados os locais onde apareceram: esquina da Praça do Palácio, Rua de Baixo de São Bento, Portas do Carmo, Açougue da Praia, Igreja da Sé e do Passo.

É impossível, ainda hoje, como o foi naquele momento, indicar, com precisão, o responsável ou responsáveis por ações tão temerárias: escrever e afixar papéis de conteúdo tão explosivo [...]. INTRODUÇÃO Final do século XVIII. Eram decorridos quase 300 anos desde que os portugueses se apossaram das terras do Brasil.

Ao longo desses três séculos, pode-se destacar como acontecimentos de extrema significância:

a) a instalação do sistema colonial amparado pelo “exclusivo comercial”;
b) a produção e a exportação de produtos agrícolas que garantiam vantagens para os comerciantes e o Governo Português;
c) a expansão das terras do Brasil em direção ao interior e à região Sul, o que veio a garantir à Colônia uma área muito além daquela definida, no final do século XV pelo Tratado de Tordesilhas;
d) o enfrentamento às pressões de comerciantes e países estrangeiros, por parte do Governo Colonial com o apoio da população da colônia.

Os habitantes da Colônia, mesmo contribuindo para a concretização dos interesses metropolitanos, continuavam a sofrer a exploração que se intensificava a cada momento, justificada pela política de monopólios e pelo papel desempenhado pelo Brasil no contexto da dominação colonial portuguesa no mundo da época. 

Apesar dos inúmeros movimentos que demonstram o confronto de interesses entre a metrópole e os colonos, nos quais o país dominante impunha condições extorsivas à Colônia, tendo como resultado vários dos conflitos ocorridos, não se falava ainda, todavia, em separação da colônia frente à metrópole, pelo que esses episódios são classificados como conflitos de colonos x metrópole.

No fim do século XVIII, mais especificamente nas duas últimas décadas, ocorreram dois movimentos que, por seu significado e implicações sociais, ocupariam um lugar especial no âmbito das relações entre colônia e metrópole: trata-se da Conjuração Mineira, no ano de 1789, e da Conjuração Baiana, em 1798. Ambos considerados movimentos anticoliniais.

As condições específicas que marcavam o fim do século XVIII no mundo europeu vão definir o perfil especial desses movimentos. Em primeiro lugar a conjuntura externa no que diz respeito aos fatores econômicos, políticos e ideológicos registrava o início de um processo de transformações, que se aprofundaria no século XIX, das quais resultariam a instalação da sociedade capitalista.

Fatores Externos:
a) Revolução industrial
b) Crise do sistema Colonial
c) Independência dos Estados Unidos
d) Revoluções Burguesas na Europa

Objetivos:
Luis Henrique Dias Tavares (1959), historiador incansável na investigação desse episódio, distingue cinco categorias de idéias entre os documentos políticos que circularam naqueles dias de agosto de 1798:

a) liberdade (independência), república, comércio livre, igualdade de direitos, separação entre Igreja e Estado, identificadas neste trabalho através dos fragmentos retirados da reprodução desses documentos, como estão publicados por Mattoso (1969).

b) Liberdade – “A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento:a liberdade he a doçura da vida, o descanso do homem (...) a liberdade he o repouso e bem aventurança do mundo”(Aviso nº 3).

c) República – “O poderoso e Magnífico Povo Bahiense Republicano desta cidade da Bahia Republicana.” (Aviso n º 9).

d) Comércio Livre – “...Medidas tomadas para o socorro Estrangeiro e progresso do comércio de Açúcar, Tabaco e pau-brasil e todos os mais gêneros de negócio (...) com tanto que aqui virão todos os Estrangeiros tendo porto aberto...”(Aviso nº9).

e) Igualdade de direitos – “ cada hum soldado he cidadão mormente os homens pardos e preto que virem escornados e abandonados, todos serão iguais, não haverá diferença só haverá liberdade, igualdade e fraternidade.” (Aviso nº 10).

f) Separação entre Igreja e Estado – “...manda que seja punido com pena de morte natural para sempre e todo e qualquer padre que no púlpito, confessionário,exortação [...] se atrever a persuadir aos ignorantes e fanáticos com o que for contra a liberdade, igualdade e fraternidade do Povo...”(Prelo n º 8).

Condenação:
a)  Quatro deles foram condenados à morte por enforcamento e executados na Praça da Piedade, localizada bem no centro da Cidade do Salvador, sendo eles 02 Soldados - Lucas Dantas de Amorim Torres - Luís Gonzaga das Virgens,  02 Alfaiates - Manuel Faustino Santos Lira (aprendiz) - João de Deus do Nascimento (mestre). Seus nomes e memória tornados “malditos” até a terceira geração. Os corpos dos quatro enforcados foram esquartejados e expostos nos lugares públicos, à época, intensamente frequentados;

b) Sete foram condenados a ser jogados na costa ocidental da África, fora dos domínios de Portugal. Era uma outra forma de condenação à morte;

c) Pedro Leão de Aguilar Pantoja foi degredado por dez anos no presídio de Benguela;

d) O escravo Cosme Damião Pereira Bastos, a cinco anos em Angola. Os escravos Inácio Pires e Manuel José de Vera Cruz foram condenados a quinhentos açoites, ficando os seus senhores obrigados a vendê-los para fora da Capitania da Bahia.